Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJAC
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJAC · 2ª Câmara Cível · Outros
2ª Câmara Cível
Pauta de Julgamentos
Torno p blico que, de acordo nos termos dos arts. 65 a 68, do RITJ/AC c/c o art. 935, do CPC/2015 do Regimento Interno do Tribunal de Justi a do Acre, na Sess o Virtual do dia 22 de setembro de 2026, terça-feira, às 09h00min, ser o julgados os seguintes processos:
Agravo de Instrumento Nº 5000724-07.2026.8.01.0000/AC (Pauta: 13)
RELATOR: Desembargador JÚNIOR ALBERTO RIBEIRO
AGRAVANTE: ESTADO DO ACRE (RÉU)
PROCURADOR(A): LEONARDO SILVA CESARIO ROSA
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE (AUTOR)
PROCURADOR(A): COSMO LIMA DE SOUZA
INTERESSADO: CLEANE MONTEIRO PEREIRA (RÉU)
ADVOGADO(A): GUSTAVO FARIA VALADARES
INTERESSADO: MUNICIPIO DE TARAUACA (RÉU)
PROCURADOR(A): GILBERTO DOS SANTOS CRUZ
INTERESSADO: RODRIGO DAMASCENO CATAO (RÉU)
ADVOGADO(A): GUSTAVO FARIA VALADARES
Publique-se e Registre-se.
Rio Branco, 10 de setembro de 2026.
Desembargador JÚNIOR ALBERTO RIBEIRO
Presidente