5000716-71.2022.4.02.5110

Intimação

TRF2 · 4ª TURMA ESPECIALIZADA · Outros

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de Setembro de 2026, quarta-feira, às 13h00 min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023). Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão, EXCLUSIVAMENTE ATRAVÉS DO SISTEMA E-PROC (instruções: https://www.trf2.jus.br/trf2/consultas-e-servicos/sessões-de-julgamento). Após esse prazo, somente serão aceitos pedidos de SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL feitos no balcão da Subsecretaria ou diretamente ao Secretário até o horário de início da sessão (art. 1º § 1º da Resolução TRF2-RSP-2025/00096). Apelação Cível Nº 5000716-71.2022.4.02.5110/RJ (Pauta: 31) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA FRANCO CORREA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: LABOSERV EXAMES DE LABORATORIO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA CRISTINA GUGLIELMO GARGAGLIONE (OAB RJ083096) ADVOGADO(A): JOSE GURGEL DE OLIVEIRA (OAB RJ045838) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se. Rio de Janeiro, 03 de setembro de 2026. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente