Processo 5000715-29.2026.8.24.0930

2026-09-16 · TJSC

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5000715-29.2026.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50007152920268240930/SC)RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLI APELANTE: BANCO AGIBANK S.A (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) APELADO: SEBASTIAO ROGERIO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): Stephany Sagaz Pereira (OAB SC035218) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 23 - 15/09/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 22 - 15/09/2026 - Embargos de Declaração Não-acolhidos

2026-09-08 · TJSC

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 25/08/2026 APELAÇÃO Nº 5000715-29.2026.8.24.0930/SC RELATORA: Desembargadora JANICE GOULART GARCIA UBIALLI PRESIDENTE: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER PROCURADOR(A): ANTENOR CHINATO RIBEIRO APELANTE: BANCO AGIBANK S.A (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) APELADO: SEBASTIAO ROGERIO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): Stephany Sagaz Pereira (OAB SC035218) A 4ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO. RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora JANICE GOULART GARCIA UBIALLI Votante: Desembargadora JANICE GOULART GARCIA UBIALLI Votante: Desembargador RICARDO FONTES Votante: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER