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TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 11/06/2026 A 15/06/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000714-24.2018.8.21.0052/RS INCIDENTE: AGRAVO INTERNO RELATOR: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN APELANTE: COMERCIAL FLORES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): VINICIUS SOUZA (OAB RS056202) APELADO: DELMAR DUARTE (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS FERNANDES DE ALMEIDA (OAB RS088295) APELADO: ONDINA DE SOUZA PRADO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS FERNANDES DE ALMEIDA (OAB RS088295) APELADO: ELOIZA DUARTE (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS FERNANDES DE ALMEIDA (OAB RS088295) APELADO: SALVITA DUARTE (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS FERNANDES DE ALMEIDA (OAB RS088295) APELADO: ELZA DUARTE (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS FERNANDES DE ALMEIDA (OAB RS088295) APELADO: SELMA DUARTE DOS REIS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS FERNANDES DE ALMEIDA (OAB RS088295) PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, APÓS OS VOTOS DOS DESEMBARGADORES GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER E JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR ACOMPANHANDO O RELATOR, A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR MAIORIA, VENCIDOS OS DESEMBARGADORES OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES E JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Votante: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER Votante: Desembargador JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR
TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 14/05/2026 A 18/05/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000714-24.2018.8.21.0052/RS INCIDENTE: AGRAVO INTERNO RELATOR: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN APELANTE: COMERCIAL FLORES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): VINICIUS SOUZA (OAB RS056202) APELADO: DELMAR DUARTE (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS FERNANDES DE ALMEIDA (OAB RS088295) APELADO: ONDINA DE SOUZA PRADO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS FERNANDES DE ALMEIDA (OAB RS088295) APELADO: ELOIZA DUARTE (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS FERNANDES DE ALMEIDA (OAB RS088295) APELADO: SALVITA DUARTE (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS FERNANDES DE ALMEIDA (OAB RS088295) APELADO: ELZA DUARTE (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS FERNANDES DE ALMEIDA (OAB RS088295) APELADO: SELMA DUARTE DOS REIS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS FERNANDES DE ALMEIDA (OAB RS088295) APÓS O VOTO DO DESEMBARGADOR PEDRO LUIZ POZZA NO SENTIDO DE NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO E A DIVERGÊNCIA INAUGURADA PELO DESEMBARGADOR OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES NO SENTIDO DE DAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, PARA O FIM DE REFORMAR A DECISÃO MONOCRÁTICA E, POR CONSEGUINTE, RESTABELECER A SENTENÇA PROFERIDA NA ORIGEM, AFASTANDO A PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA, NO QUE FOI ACOMPANHADO PELO DESEMBARGADOR JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR, O JULGAMENTO FOI SUSPENSO NOS TERMOS DO ART. 942 DO CPC. Votante: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Votante: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES Votante: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR
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