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Publicações do processo
5000708-32.2025.8.20.0106
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- SEEU
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
SEEU · TJRN - 3ª Vara Regional de Execução Penal - Meio Fechado e Semiaberto
PODER JUDICIÁRIO TJRN - COMARCA DE MOSSORÓ TJRN - 3ª VARA REGIONAL DE EXECUÇÃO PENAL - MEIO FECHADO E SEMIABERTO Processo: 5000708-32.2025.8.20.0106 Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (CPF/CNPJ: 08.241.788/0001-30) Executado(s): MATHEUS DOUGLAS ALVES DA SILVA (CPF/CNPJ: 700.580.574-71) Considerando a sindicância juntada à mov. 91.2, insira-se o feito em pauta de audiência de justificação a se realizar na data de 15 de Setembro de 2026, A PARTIR DAS 09 HORAS, por meio da Plataforma de Videoconferência para Atos Processuais do TJRN (TEAMS). Segue link para participação em audiência no dia e horário determinado: https://bit.ly/ 3VAREXmanha Caso as partes optem pelo modelo presencial de realização de audiência, deverão se manifestar no prazo de 03 (três) dias, de modo a ser redesignada nova data e horário para realização da audiência. A não manifestação será entendida como concordância tácita ao formato de audiência virtual. À secretaria para juntar aos autos certidão de antecedentes criminais do apenado (PJe). Intimações necessárias. Cumpra-se. Mossoró, data da assinatura eletrônica. Cinthia Cibele Diniz de Medeiros Magistrada
Intimação
SEEU · TJRN - 3ª Vara Regional de Execução Penal - Meio Fechado e Semiaberto
PODER JUDICIÁRIO TJRN - COMARCA DE MOSSORÓ TJRN - 3ª VARA REGIONAL DE EXECUÇÃO PENAL - MEIO FECHADO E SEMIABERTO Processo: 5000708-32.2025.8.20.0106 Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (CPF/CNPJ: 08.241.788/0001-30) Executado(s): MATHEUS DOUGLAS ALVES DA SILVA (CPF/CNPJ: 700.580.574-71) Considerando a sindicância juntada à mov. 91.2, insira-se o feito em pauta de audiência de justificação a se realizar na data de 15 de Setembro de 2026, A PARTIR DAS 09 HORAS, por meio da Plataforma de Videoconferência para Atos Processuais do TJRN (TEAMS). Segue link para participação em audiência no dia e horário determinado: https://bit.ly/ 3VAREXmanha Caso as partes optem pelo modelo presencial de realização de audiência, deverão se manifestar no prazo de 03 (três) dias, de modo a ser redesignada nova data e horário para realização da audiência. A não manifestação será entendida como concordância tácita ao formato de audiência virtual. À secretaria para juntar aos autos certidão de antecedentes criminais do apenado (PJe). Intimações necessárias. Cumpra-se. Mossoró, data da assinatura eletrônica. Cinthia Cibele Diniz de Medeiros Magistrada
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