Processo 5000702-98.2024.4.04.7135

2026-09-16 · TRF4

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000702-98.2024.4.04.7135/RS AUTOR: SIDNEI JOSE MURARO ADVOGADO(A): MAURIO GILMAR SILVEIRA DE SOUZA (OAB RS022407) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC 2015 c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região: Intimo as partes do trânsito em julgado da presente demanda para que requeiram o que entenderem de direito, no prazo de 15 dias. Após, nada sendo requerido, providencio a baixa e o arquivamento dos autos.

2026-08-27 · TRF4

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 21/07/2026 A 28/07/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000702-98.2024.4.04.7135/RS RELATORA: Juíza Federal CRISTIANE FREIER CERON PRESIDENTE: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ PROCURADOR(A): JOÃO GUALBERTO GARCEZ RAMOS APELANTE: SIDNEI JOSE MURARO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURIO GILMAR SILVEIRA DE SOUZA (OAB RS022407) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) APELADO: OS MESMOS A 6ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS E JULGAR PREJUDICADA A APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal CRISTIANE FREIER CERON Votante: Juíza Federal CRISTIANE FREIER CERON Votante: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Votante: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTES Acompanha o(a) Relator(a) - GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) - Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ.