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Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
1
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
1 publicação identificada.
2026-09-16 · TJRS
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000701-10.2026.8.21.1001/RSAUTOR: TRANSBIAGA TRANSPORTES USABIAGA SL.
ADVOGADO(A): PATRICIA PELLINI FERREIRA (OAB RS081073)
ADVOGADO(A): PAULA HOFMEISTER KAHLE (OAB RS140102)
ADVOGADO(A): FREDERICO BIZARRO WEINGARTNER (OAB RS115477)
AUTOR: 4U CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO(A): PATRICIA PELLINI FERREIRA (OAB RS081073)
ADVOGADO(A): PAULA HOFMEISTER KAHLE (OAB RS140102)
ADVOGADO(A): FREDERICO BIZARRO WEINGARTNER (OAB RS115477)
DESPACHO/DECISÃO
HOMOLOGO o acordo havido pelas partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos, JULGANDO EXTINTO o feito, com resolução do mérito, na forma da alínea "b" do inciso III do artigo 487, do CPC, ficando as partes dispensadas do recolhimento das custas processuais, nos termos do artigo 90, §3º, do CPC.
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