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Processo 5000699-75.2010.8.21.0039

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.

Tribunal: TJRS
Publicações identificadas: 2
Período das publicações: 2026-09-08 a 2026-09-16

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2 publicações identificadas.

2026-09-16 · TJRS

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000699-75.2010.8.21.0039/RSRELATOR: CRISTIANO DE AZEREDO MACHADO EXEQUENTE: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 100 - 15/09/2026 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

2026-09-08 · TJRS

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000699-75.2010.8.21.0039/RSEXEQUENTE: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D EXECUTADO: EUGENIO DE FREITAS BUENO ADVOGADO(A): VALERIO FRAGA DE SOUZA (OAB RS051451) SENTENÇA Ante o exposto, REJEITO a Exceção de Pré-Executividade.

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