Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSC
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSC · Vara Única da Comarca de Meleiro · Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000697-42.2026.8.24.0175/SCEXECUTADO: MARLI CARDOSO FERNANDES FARIAS
ADVOGADO(A): HUELITON BARDINI GIUSTI (OAB SC048909)
ADVOGADO(A): MARIA INES COELHO BORGES GIUSTI (OAB SC067444)
ADVOGADO(A): JOAO EDUARDO COELHO BORGES (OAB SC077326)
SENTENÇA
Diante do exposto, HOMOLOGO a transação judicial e extingo o processo, com base no art. 487, III, 'b', do CPC. Proceda-se ao levantamento de eventuais penhoras, bloqueios ou restrições determinadas nestes autos. Sem custas e honorários (art. 54, Lei n. 9.099/1995). Dispenso o prazo recursal e a intimação pessoal da parte sem representação nos autos, nos termos dos arts. 2º e 41 da Lei n. 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
TJSC · Vara Única da Comarca de Meleiro · Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000697-42.2026.8.24.0175/SCEXEQUENTE: VIVA DENTAL CLINICA ODONTOLOGICA LTDA
ADVOGADO(A): BRUNA MOTTA VALNIER (OAB SC042377)
SENTENÇA
Diante do exposto, HOMOLOGO a transação judicial e extingo o processo, com base no art. 487, III, 'b', do CPC. Proceda-se ao levantamento de eventuais penhoras, bloqueios ou restrições determinadas nestes autos. Sem custas e honorários (art. 54, Lei n. 9.099/1995). Dispenso o prazo recursal e a intimação pessoal da parte sem representação nos autos, nos termos dos arts. 2º e 41 da Lei n. 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.