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TRF4 · 4ª Turma · Outros
4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 16 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 23 de setembro de 2026, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. O Juiz Federal Antônio César Bochenek participa somente dos julgamentos dos processos em que é relator, nos termos da Resolução 713/2026 e do Ato nº 4762/2026 deste Regional. Remessa Necessária Cível Nº 5000693-70.2026.4.04.7102/RS (Pauta: 234) RELATOR: Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS PARTE AUTORA: RUTILEIA CAMPOS RODRIGUES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GABRIEL DE OLIVEIRA SOARES (OAB RS138423) PARTE RÉ: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRÓ-REITORA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS E COMUNITÁRIOS - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM - SANTA MARIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 02 de setembro de 2026. Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS Presidente
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