Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
1
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
1 publicação identificada.
2026-09-16 · TJRS
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000688-91.2019.8.21.0019/RS
AUTOR: MARCELO MARTINS BAZOTTO
ADVOGADO(A): RICARDO ROCHA DA SILVA (OAB RS066578)
RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO(A): RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB CE023599)
ADVOGADO(A): ARMANDO MICELI FILHO (OAB RJ048237)
DESPACHO/DECISÃO
1. Com fulcro no art. 10 do Código de Processo Civil1, dê-se vista ao réu da petição do evento 196, PET1.
2. Cumpra-se integralmente o despacho do evento 189, DESPADEC1.
Após, voltem para decisão.
1. Art. 10. O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício.
Além do diário
Consulte todos os seus processos
Escolha a consulta na plataforma. Produtos, preços e condições são apresentados antes do pagamento.
Consulta por número
Entenda este processo
Continue na consulta deste número e veja as opções disponíveis na plataforma.