Processo no STJ
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AREsp 2861119/MG (2025/0054135-7) RELATOR:MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE:VALE S.A ADVOGADOS:BRUNO NAVES ABUCATER NICACIO - MG106948 LEONARDO TADEU DALLARIVA ROCHA E OUTRO(S) - MG077822 AGRAVADO:PEDRO HENRIQUE DA SILVA AGUIAR ADVOGADO:TIAGO SEBASTIAO DOS SANTOS
- MG142042 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/10/2026 a 27/10/2026, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Maria Isabel Gallotti.
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