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Publicações do processo
5000681-86.2012.8.21.0038
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- Tribunal
- TJRS
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJRS · Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores · Outros
Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA, com abertura da sessão no dia 18 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 22 de setembro de 2026, terça-feira, às 19h00min. Apelação Criminal Nº 5000681-86.2012.8.21.0038/RS (Pauta: 1069) RELATORA: Desembargadora ROSANE WANNER DA SILVA BORDASCH APELANTE: MARCELO BORSATO (ACUSADO) ADVOGADO(A): DANIEL HENRIQUE DE AGUIAR MONTOVANI (OAB RS063712) ADVOGADO(A): VINICIUS STELLA (OAB RS077626) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): FLAVIA RAPHAEL MALLMANN ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: MIGUEL ANGELO SIEGA (Espólio) (OFENDIDO) ADVOGADO(A): TELMO BORGES ROSSI ADVOGADO(A): YURI TIBURI ROSSI ADVOGADO(A): FABRICIO DA COSTA VENANCIO REPRESENTANTE LEGAL: AYDA AUGUSTA SIEGA (Inventariante) ADVOGADO(A): YURI TIBURI ROSSI ADVOGADO(A): TELMO BORGES ROSSI Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 08 de setembro de 2026. Desembargador CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI Presidente
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