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5000676-10.2024.8.21.0114

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJRS
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Período
set/2026

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1 publicação identificadas.

  1. Ata de sessão

    TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 14/05/2026 A 18/05/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000676-10.2024.8.21.0114/RS INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN APELANTE: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB RS123683A) APELADO: AMANDA BEATRIZ SCHWANTES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO BARBOSA DE ALMEIDA (OAB RS094038) ADVOGADO(A): TAINA VAUCHER DE LIMA (OAB RS111824) A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E POR CORRIGIR, DE OFÍCIO, ERRO MATERIAL. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Votante: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Votante: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES Votante: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR

    Fonte oficial

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