Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJRS · Secretaria da 3ª Câmara Criminal · Ato ordinatório
Apelação Criminal Nº 5000675-47.2016.8.21.0068/RS
TIPO DE AÇÃO: Homicídio qualificado (art. 121, § 2º)
APELANTE: DOUGLAS FRITSCH (ACUSADO)
ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO SILVEIRA MARTELLO (OAB RS050762)
ADVOGADO(A): ANA ELISA PETERS (OAB RS018843)
ADVOGADO(A): SAMANTHA CORREA FIGUEIREDO (OAB RS075424)
ADVOGADO(A): ANDREAS STOFFELS (OAB RS093577)
ADVOGADO(A): ARTHUR DE MEDEIROS MARQUES (OAB RS093700)
ATO ORDINATÓRIO
Vista à defesa da parte apelante para apresentar as razões recursais, nos termos do art. 600, §4º do CPP.