Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
4
Período das publicações
2026-09-02 a 2026-09-16
Linha do tempo
Mostrando as 2 publicações mais recentes de 4 identificadas.
2026-09-16 · TJRS
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000674-36.2022.8.21.0041/RS (originário: processo nº 90011738320218210041/RS)RELATOR: SIMONE RIBEIRO CHALELA
EXEQUENTE: INSTITUTO SOLUCAO CURSOS LTDA
ADVOGADO(A): Sônia Regina Mallmann (OAB RS073204)
ADVOGADO(A): ROBERTA CRISTINA CASTRO (OAB RS082489)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 73 - 15/09/2026 - Juntada de certidão
2026-09-16 · TJRS
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000674-36.2022.8.21.0041/RS
EXEQUENTE: INSTITUTO SOLUCAO CURSOS LTDA
ADVOGADO(A): Sônia Regina Mallmann (OAB RS073204)
ADVOGADO(A): ROBERTA CRISTINA CASTRO (OAB RS082489)
DESPACHO/DECISÃO
Tendo em vista que os valores bloqueados possuem natureza alimentar, bem como a expressa concordância da parte autora com a restituição, defiro a devolução integral do valor bloqueado à parte executada.
Proceda a serventia ao desbloqueio, via SISBAJUD, do valor de R$ 1.664,92.
Após, proceda-se à baixa, facultada a reativação.
Cumpra-se.
Além do diário
Consulte todos os seus processos
Escolha a consulta na plataforma. Produtos, preços e condições são apresentados antes do pagamento.
Consulta por número
Entenda este processo
Continue na consulta deste número e veja as opções disponíveis na plataforma.