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Publicações do processo

5000669-58.2018.4.03.6000

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
STJ
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026

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1 publicação identificadas.

  1. Intimação

    STJ · SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO · DESPACHO / DECISÃO

    DESIS na AREsp 3321990/SP (2026/0298312-5) RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE:INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA REQUERIDO:MARCIA AUXILIADORA DA SILVA ADVOGADOS:EVERTON MAYER DE OLIVEIRA - MS013120 EDGAR MARTINS VELOSO - MS013695 DECISÃO Homologo a desistência do Agravo em Recurso Especial (fl. 658) interposto nos presentes autos por INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA. Publique-se. Intimem-se. Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO

    Fonte oficial

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