2026-09-16 · TRF4
2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 25 de setembro de 2026, sexta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5000668-79.2025.4.04.7203/SC (Pauta: 173) RELATORA: Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): HESTEFANY GONCALVES DOS SANTOS (OAB SC052078) ADVOGADO(A): TAMARA PECINATO (OAB SC051608) ADVOGADO(A): MAIARA RAMOS DA SILVA (OAB SC072950) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: SAMOEL LUIZ BITTENCOURT PERITO: SUZIANE VIEIRA SARMENTO Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 15 de setembro de 2026. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente