Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSC
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Edital
TJSC · 4ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000667-81.2016.8.24.0005/SC
EXEQUENTE: AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS PISSETTI (OAB SC004175)
EXECUTADO: MILITINO LUIZ SABEL (Espólio)
INTERESSADO: SANDRA APARECIDA ALVES SABEL (Sucessor)
INTERESSADO: BRYAN EDUARDO SABEL (Sucessor)
INTERESSADO: MILEYDE TATIANE SABEL (Sucessor)
INTERESSADO: PRISCILA ELI SABEL (Sucessor)
INTERESSADO: DAIANE ANIELA SABEL (Sucessor)
EDITAL PLATAFORMA
EDITAL DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM
COM PRAZO DE 20 DIAS
Juiz de Direito: Rodrigo Coelho Rodrigues - 4ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú - Santa Catarina. Advogado(s) do(s) exequente(s): Luiz Carlos Pissetti - SC004175.
Pelo presente, os(as) citandos(as) eventuais outros herdeiros do Espólio, Sr(a) MILITINO LUIZ SABEL, CPF: 471.881.709-91, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam o processo acima identificado e FICA(M) CITADO(S) para se habilitar nos autos e responder à ação, querendo, em 15 dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do NCPC).
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do NCPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do NCPC).
E para chegar ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital e publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) (https://comunica.pje.jus.br/), na forma da lei.
Balneário Camboriú–SC, 02/09/2026.