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Tribunal
STJ
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · STJ
EAREsp 3208932/RS (2026/0103465-4)
RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
EMBARGANTE:RENATO RITA CAON
ADVOGADOS:LIANE DA ROSA MARTINS CAON - RS041837
BRUNO SELIGMAN DE MENEZES - RS063543
RENATO RITA CAON - RS051488
DIEGO DA ROSA GARCIA - RS118774
EMBARGADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DECISÃO
Determino a distribuição do feito por não se enquadrar, a princípio, na competência da Presidência do Superior Tribunal de Justiça, nos termos do art. 21-E do Regimento Interno do STJ.
Presidente
LUIS FELIPE SALOMÃO
2026-09-16 · STJ
EAREsp 3208932/RS (2026/0103465-4)
RELATOR:MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
EMBARGANTE:RENATO RITA CAON
ADVOGADOS:LIANE DA ROSA MARTINS CAON - RS041837
BRUNO SELIGMAN DE MENEZES - RS063543
RENATO RITA CAON - RS051488
DIEGO DA ROSA GARCIA - RS118774
EMBARGADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Processo distribuído pelo sistema automático em 15/09/2026.
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