Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
SEEU
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
SEEU · TJRN - 2ª Vara Regional de Execução Penal - Meio Fechado e Semiaberto
Rua Dr. Lauro Pinto, 315 - 2º Andar - Lagoa Nova - Natal/RN - CEP: 59.064-972
PODER JUDICIÁRIO
TJRN - COMARCA DE NATAL
TJRN - 2ª VARA REGIONAL DE EXECUÇÃO PENAL - MEIO FECHADO E SEMIABERTO
Processo nº. 5000647-06.2022.8.20.0001
Processo nº: 5000647-06.2022.8.20.0001
Classe Processual: Execução da Pena
Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade
Autoridade(s): O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Executado(s): GUARACY DO NASCIMENTO BEZERRA
DESPACHO
Solicite-se ACC e Prontuário Individual (PIP).
Expeça-se certidão prisional.
Após, novas vistas dos autos ao Ministério Público.
Cumpra-se.
NATAL/RN, data da assinatura eletrônica.
(assinatura digital conforme Lei nº 11.419/06)
JOSÉ VIEIRA DE FIGUEIRÊDO JÚNIOR
Juiz de Direito