Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TRF2
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TRF2 · 43ª Vara Federal do Rio de Janeiro · Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000643-66.2026.4.02.5108/RJAUTOR: PAULO HENRIQUE DA SILVA MATIAS
ADVOGADO(A): GUSTAVO PEREIRA SAMPAIO (OAB RJ224693)
ADVOGADO(A): FRANCIANE BASTOS DE CARVALHO (OAB RJ183264)
SENTENÇA
7. Posto isso, conheço os Embargos de Declaração e, no mérito, nego-lhes provimento. 8. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.