5000636-44.2018.8.21.0015

Ata de sessão

TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 13/07/2026 A 15/07/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000636-44.2018.8.21.0015/RS RELATOR: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN APELANTE: GILSON ADRIANE MARTINS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): JAQUELINE WICHINESKI DOS SANTOS (OAB RS101365) APELANTE: MARCELO ADRIANO DA SILVA ALF (AUTOR) ADVOGADO(A): JAQUELINE WICHINESKI DOS SANTOS (OAB RS101365) APELADO: HDI SEGUROS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO TORELLY BASTOS (OAB RS028708) APELADO: MAIRI SALETE BUSA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCIO REINALDO PROTASIO (OAB RS108741) A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO, MANTENDO-SE INTEGRALMENTE A SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS. COM BASE NO ARTIGO 85, § 11, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, MAJORO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS DEVIDOS PELOS AUTORES APELANTES PARA 15% (QUINZE POR CENTO) SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, MANTIDA A SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE EM RAZÃO DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA DEFERIDO (EVENTO 3, DESP3). RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES Votante: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES Votante: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR Votante: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTES Voto - Gab. Des. Gustavo Alberto Gastal Diefenthäler - Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER.