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5000636-37.2025.8.21.0035

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJRS · Juizado Especial Cível da Comarca de Sapucaia do Sul · Ato ordinatório

    Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5000636-37.2025.8.21.0035/RS REQUERENTE: RONALDO DE FREITAS GARCIA ADVOGADO(A): CLAISON SOARES MACHADO (OAB RS116659) ATO ORDINATÓRIO (INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) Intimação da parte demandada dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos no processo (evento 45, EMBDECL1), bem como para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo de cinco (05) dias.

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJRS · Juizado Especial Cível da Comarca de Sapucaia do Sul · Sentença

    Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5000636-37.2025.8.21.0035/RSREQUERENTE: RONALDO DE FREITAS GARCIA ADVOGADO(A): CLAISON SOARES MACHADO (OAB RS116659) SENTENÇA Pelo exposto, REJEITO os Embargos de Declaração opostos, mantendo hígida a decisão atacada.

    Fonte oficial

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