Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TRF4
Publicações identificadas
4
Período das publicações
2026-08-26 a 2026-09-16
Linha do tempo
Mostrando as 2 publicações mais recentes de 4 identificadas.
2026-09-16 · TRF4
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000636-07.2026.4.04.7117/RSEXEQUENTE: ASSOCIACAO AQUARELA PRO-AUTISTA
ADVOGADO(A): BRUNO GERMANO PUNTEL (OAB RS132551)
ADVOGADO(A): FABIO JOSUE PUNTEL (OAB RS126874)
ADVOGADO(A): RICARDO JOSUE PUNTEL (OAB RS031956)
ADVOGADO(A): GILSON PIRES CAVALHEIRO (OAB RS094465)
SENTENÇA
III - Dispositivo Ante o exposto, julgo EXTINTO o feito, fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios. Transitada em julgado, arquivem-se, com baixa. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se.
2026-09-15 · TRF4
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000636-07.2026.4.04.7117/RSRELATOR: JOEL LUIS BORSUK
EXEQUENTE: ASSOCIACAO AQUARELA PRO-AUTISTA
ADVOGADO(A): BRUNO GERMANO PUNTEL (OAB RS132551)
ADVOGADO(A): FABIO JOSUE PUNTEL (OAB RS126874)
ADVOGADO(A): RICARDO JOSUE PUNTEL (OAB RS031956)
ADVOGADO(A): GILSON PIRES CAVALHEIRO (OAB RS094465)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 68 - 13/09/2026 - COMUNICAÇÕES
Além do diário
Consulte todos os seus processos
Escolha a consulta na plataforma. Produtos, preços e condições são apresentados antes do pagamento.
Consulta por número
Entenda este processo
Continue na consulta deste número e veja as opções disponíveis na plataforma.