Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TRF4
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-08-24 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TRF4
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000629-12.2026.4.04.7215/SC
AUTOR: BIANCA RAFAELLA SELLA DE FREITAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A): ADRIANA SAPELLI (OAB SC040373)
REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: BRUNA CAROLINE MARCANTE SELLA (Pais)
ADVOGADO(A): ADRIANA SAPELLI (OAB SC040373)
ATO ORDINATÓRIO
NOS TERMOS do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região e da Portaria nº 89/2020, da 3ª Vara Federal de Itajaí, a Secretaria INTIMA as PARTES para que digam, no prazo de 5 dias, se têm interesse na produção de outras provas.
Eventual requerimento deverá ser fundamentado, especificando os fatos que pretende provar, qual a necessidade e a utilidade da prova pretendida.
Não havendo manifestação, os autos serão conclusos para sentença.
2026-08-24 · TRF4
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000629-12.2026.4.04.7215/SC
AUTOR: BIANCA RAFAELLA SELLA DE FREITAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A): ADRIANA SAPELLI (OAB SC040373)
REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: BRUNA CAROLINE MARCANTE SELLA (Pais)
ADVOGADO(A): ADRIANA SAPELLI (OAB SC040373)
ATO ORDINATÓRIO
NOS TERMOS do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região e da Portaria nº 89/2020, da 3ª Vara Federal de Itajaí, a Secretaria INTIMA a PARTE AUTORA para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar, querendo, sobre a(s) contestação(ções), considerando a(s) alegação(ões) nos termos dos artigos 337 e 350 do CPC, e/ou diante dos documentos anexados.
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