Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJMG
Publicações identificadas
4 publicações
Período
set/2026
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Intimação
TJMG · Unidade Jurisdicional Única do Juizado Especial de Caratinga · Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000626-09.2025.8.13.0134/MG
RÉU: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS
ADVOGADO(A): DANIEL GERBER (OAB RS039879)
ATO ORDINATÓRIO
INTIMAÇÃO
Através desta, fica a parte intimada para ciência acerca do retorno dos autos da Egrégia Turma Recursal, pelo prazo comum de 10 (dez) dias.
TJMG · Unidade Jurisdicional Única do Juizado Especial de Caratinga · Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000626-09.2025.8.13.0134/MG
AUTOR: JOSE SANTANA DE ARAUJO
ADVOGADO(A): JOSIANE CARINI ROCHA ALVES LUCAS (OAB MG173151)
ADVOGADO(A): JOSE FERNANDO LUCAS (OAB MG137514)
ATO ORDINATÓRIO
INTIMAÇÃO
Através desta, fica a parte intimada para ciência acerca do retorno dos autos da Egrégia Turma Recursal, pelo prazo comum de 10 (dez) dias.
Fica a parte autora intimada para dar início à fase de cumprimento de sentença, também no prazo de 10 (dez) dias.