Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJAC
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJAC · 1ª Câmara Cível · Outros
1ª Câmara Cível
Pauta de Julgamentos
Torno p blico que, de acordo nos termos dos arts. 65 a 68, do RITJ/AC c/c o art. 935, do CPC/2015 do Regimento Interno do Tribunal de Justi a do Acre, na Sess o Virtual do dia 17 de setembro de 2026, quinta-feira, às 09h00min, ser o julgados os seguintes processos:
Apelação Cível Nº 5000612-35.2026.8.01.0001/AC (Pauta: 9)
RELATOR: Desembargador ELCIO SABO MENDES JÚNIOR
APELANTE: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RÉU)
ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB AC005319)
APELADO: ANTONIO LIMA DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)
ADVOGADO(A): MATHEUS ROSA DA SILVA (OAB AC005853)
ADVOGADO(A): ALAISSA NASCIMENTO GALVÃO (OAB AC006519)
REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: LEANDRO FERREIRA DE OLIVEIRA (Pais) (AUTOR)
ADVOGADO(A): MATHEUS ROSA DA SILVA (OAB AC005853)
ADVOGADO(A): ALAISSA NASCIMENTO GALVÃO (OAB AC006519)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE
Publique-se e Registre-se.
Rio Branco, 04 de setembro de 2026.
Desembargador ROBERTO BARROS DOS SANTOS
Presidente