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Tribunal
TRF4
Publicações identificadas
1 publicação
Período
ago/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TRF4 · 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul · Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5000609-91.2026.4.04.7127/RS
RELATOR: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA
RECORRENTE: MARIVETE BOMBANA CASANOVA (AUTOR)
ADVOGADO(A): RAFAEL SCHMIDT (OAB RS059026)
ACÓRDÃO
A 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da parte autora, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Porto Alegre, 25 de agosto de 2026.