2026-09-16 · TRF4
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 06/08/2026 A 14/08/2026 RECURSO CÍVEL Nº 5000608-40.2025.4.04.7031/PR RELATOR: Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES PRESIDENTE: Juiz Federal VICENTE DE PAULA ATAÍDE JUNIOR RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRIDO: HELENA ROSA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS ZAFFALAO (OAB PR110898) ADVOGADO(A): MAURÍCIO ETTORI ZAFFALÃO (OAB PR041783) ADVOGADO(A): ELIANE GIMENEZ SCOPARO PEREIRA (OAB PR046885) ADVOGADO(A): MAYCON ALAN SCOPARO ZANDOMENIGHI (OAB PR103420) A 2ª TURMA RECURSAL DO PARANÁ DECIDIU, POR MAIORIA, VENCIDO O RELATOR, ANULAR A SENTENÇA, NOS TERMOS DO VOTO DO JUIZ FEDERAL ALEXANDRE MOREIRA GAUTÉ QUE LAVRARÁ O ACÓRDÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal ALEXANDRE MOREIRA GAUTÉ Votante: Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES Votante: Juiz Federal VICENTE DE PAULA ATAÍDE JUNIOR Votante: Juiz Federal ALEXANDRE MOREIRA GAUTÉ MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTES Divergência - Gab. Juiz Federal ALEXANDRE MOREIRA GAUTÉ (PR-2A) - Juiz Federal ALEXANDRE MOREIRA GAUTÉ. Diante da controvérsia entre os documentos listados na sentença e o teor do laudo pericial, bem como o disposto pelo art. 1ª-C da Lei 14.705/2023, voto por anular a sentença para que seja produzida a avaliação biopsicossocial nele prevista. Se vencido, nego provimento ao recurso.