Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSC
Publicações identificadas
1
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
1 publicação identificada.
2026-09-16 · TJSC
Falência de Empresários, Sociedades Empresariais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Nº 5000602-93.2026.8.24.0536/SCAUTOR: VANIA BARBOSA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): BRUNO ANDRE SCHWINDEN WOHLKE (OAB SC029465)
DESPACHO/DECISÃO
Portanto, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, homologo a desistência parcial da ação em relação aos réus Eliana Motta Bergonsi, Luis Otávio Motta e Restaurante Tempero & Sabor - San Marino Ltda, julgando extinto o processo sem resolução do mérito quanto aos pedidos de desconsideração da personalidade jurídica e de reconhecimento de grupo econômico em relação a estes.
Além do diário
Consulte todos os seus processos
Escolha a consulta na plataforma. Produtos, preços e condições são apresentados antes do pagamento.
Consulta por número
Entenda este processo
Continue na consulta deste número e veja as opções disponíveis na plataforma.