Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-08-24 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJRS
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000602-09.2026.8.21.0009/RS
AUTOR: AMARINHO LEMOS DOS SANTOS
ADVOGADO(A): TALES DIAS DE MEIRA (OAB RS085033)
DESPACHO/DECISÃO
1 - Concedo o benefício da gratuidade da justiça para Vilma de Abreu, Felipe Gabriel de Abreu Herold, Viviane Anaisa Herold e Amanda Luiza Herold.
2 - Habilitei a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul para a defesa de Viviane Anaisa Herold e de Amanda Luiza Herold.
Procedo sua intimação para apresentar a contestação.
3 - A carta de citação direcionada à Ana Paula Herold foi recebida por terceiro estranho ao feito.
Assim, intimo a parte autora para manifestar sobre o prosseguimento do feito.
4 - Com a juntada da contestação por Viviane e Amanda, intime-se a parte autora para réplica.
5 - Após, à conclusão para saneamento.
2026-08-24 · TJRS
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000602-09.2026.8.21.0009/RSRELATOR: ABEL DOS SANTOS RODRIGUES
AUTOR: AMARINHO LEMOS DOS SANTOS
ADVOGADO(A): TALES DIAS DE MEIRA (OAB RS085033)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 50 - 21/08/2026 - CONTESTAÇÃO
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