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5000598-49.2026.8.24.0021

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSC
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJSC · Vara Única da Comarca de Cunha Porã · DESPACHO/DECISÃO

    Alvará Judicial - Lei 6858/80 Nº 5000598-49.2026.8.24.0021/SC REQUERENTE: IZELDA PIOVESANI ADVOGADO(A): IAGO MAURICIO ECKERT (OAB SC050130) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. 1. Compulsando os autos, verifico a superveniência de penhora no rosto destes autos, decorrente do processo n. 5000005-40.2014.8.24.0021/SC (evento 41.2). Assim, nos termos do art. 493 do Código de Processo Civil, INTIME-SE a parte requerente para que se manifeste a respeito. 2. Sem prejuízo, OFICIE-SE ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para que informe se os valores depositados na Caixa Econômica Federal retornaram à Autarquia. Em caso positivo, deverá promover o depósito dos respectivos valores em subconta vinculada a estes autos. Após, retornem os autos conclusos para deliberação.

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