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Tribunal
TJSE
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJSE · Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Estância · Sentença
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000598-04.2026.8.25.0027/SEEXEQUENTE: RESIDENCIAL SENADOR JULIO LEITE
ADVOGADO(A): FLÁVIO AUGUSTO GUIMARÃES ROCHA (OAB SE012589)
SENTENÇA
III ? DO DISPOSITIVO. Em virtude de todo o exposto e, em obediência aos princípios e normas que norteiam os Juizados Especiais, homologo o pedido de desistência, extinguindo o feito, na forma dos arts. 318 e 485, VIII, ambos do CPC. Sem custas e honorários advocatícios nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. Havendo trânsito em julgado, certifique-se e arquivem-se. P.R.I.