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Publicações do processo
5000597-07.2026.4.04.7118
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- TRF4
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- set/2026
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Pauta de julgamento
TRF4 · 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul · Outros
5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 18 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 25 de setembro de 2026, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas de que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos da precitada Resolução. Os pedidos de sustentação por argumentos deverão ser realizados pelo sistema eproc, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência. RECURSO CÍVEL Nº 5000597-07.2026.4.04.7118/RS (Pauta: 487) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA RECORRENTE: PAULO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRICIO RIGO (OAB RS124696) ADVOGADO(A): MARINA LUCIA COSER (OAB SC067730) ADVOGADO(A): PAULO ARTUR VARGAS (OAB SC078745) RECORRENTE: BANCO SAFRA S A (RÉU) ADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB RS039885) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 08 de setembro de 2026. Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO Presidente
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