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Tribunal
TJRS
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1 publicação
Período
set/2026
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Ata de sessão
TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 14/04/2026 A 16/04/2026
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000595-39.2025.8.21.0013/RS
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR
PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA
APELANTE: RAUL GABRIEL EULIVON DE LIMA DA CRUZ CARVALHO (AUTOR)
ADVOGADO(A): DIORGINIS CASTAGNEL (OAB SC022802)
ADVOGADO(A): GABRIELA DA LUZ POSSAMAI (OAB SC033371)
APELANTE: MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU)
ADVOGADO(A): RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA (OAB RS114548A)
APELADO: OS MESMOS
A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, POR DESACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE NÃO HÁ NO ACÓRDÃO EMBARGADO QUALQUER OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL A SER SANADO, MAS SIM UMA CLARA TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO DA CAUSA.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR
Votante: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR
Votante: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER
Votante: Juiza de Direito DULCE ANA GOMES OPPITZ
Votante: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA
Votante: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES