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Tribunal
TJRS
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1
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
1 publicação identificada.
2026-09-16 · TJRS
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000594-77.2026.8.21.0091/RS
EXEQUENTE: SUZANA DORNELLES DONATO
ADVOGADO(A): RODRIGO JOSE TONETTO (OAB RS078276)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Recebo a impugnação (evento 15), pois tempestiva, atribuindo-lhe efeito suspensivo em face da relevância de seus fundamentos e da possibilidade de causar grave dano de difícil ou incerta reparação à parte executada.
Como já foi apresentada resposta (evento 20), ficam as partes intimadas para indicar as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias.
Em não havendo interesse na produção de provas, voltem conclusos para decisão.
Dil. legais.
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