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5000594-41.2025.4.02.5114

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRF2
Publicações identificadas
3 publicações
Período
set/2026

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  1. Ata de sessão

    TRF2 · 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro · Ata de sessão de julgamento

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 18/08/2026 RECURSO CÍVEL Nº 5000594-41.2025.4.02.5114/RJ RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA PRESIDENTE: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: LARISSA CORDEIRO DE FREITAS por VALTER ARAUJO DE ANDRADE RECORRENTE: VALTER ARAUJO DE ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A): LARISSA CORDEIRO DE FREITAS (OAB RJ246948) ADVOGADO(A): EDISON DE FREITAS (OAB RJ115081) ADVOGADO(A): LUIS FELIPE CORDEIRO DE FREITAS (OAB RJ199781) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) A 2ª TURMA RECURSAL DO RIO DE JANEIRO DECIDIU, POR MAIORIA, VENCIDO O JUIZ FEDERAL RAFAEL ASSIS ALVES, CONHECER DO RECURSO CÍVEL E NEGAR-LHE PROVIMENTO. CONDENO O RECORRENTE VENCIDO AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS EM FAVOR DOS ADVOGADOS DO RECORRIDO, QUE FIXO EM 10% DO VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA, COM SUSPENSÃO DA SUA EXIGIBILIDADE NA FORMA DO DISPOSTO NO ARTIGO 98, CAPUT E § 3º, DO CPC, ANTE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO PROCESSUAL DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA AO DEVEDOR (EV. 3). CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO, DÊ-SE BAIXA NO REGISTRO DA DISTRIBUIÇÃO E REMETAM-SE ESTES AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA Votante: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA Votante: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Votante: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES

    Fonte oficial

  2. Ata de sessão

    TRF2 · 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro · Ata de sessão de julgamento

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 04/08/2026 A 06/08/2026 RECURSO CÍVEL Nº 5000594-41.2025.4.02.5114/RJ RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA PRESIDENTE: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: VALTER ARAUJO DE ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A): LARISSA CORDEIRO DE FREITAS (OAB RJ246948) ADVOGADO(A): EDISON DE FREITAS (OAB RJ115081) ADVOGADO(A): LUIS FELIPE CORDEIRO DE FREITAS (OAB RJ199781) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) ADIADO O JULGAMENTO NOS TERMOS DO ART. 935 DO CPC.

    Fonte oficial

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