5000585-57.2026.4.02.5110

Intimação

TRF2 · 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro · Outros

7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de setembro de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5000585-57.2026.4.02.5110/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: SUELI PORTO FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ (DPU) ADVOGADO(A): ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR (DPU) ADVOGADO(A): ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR (DPU) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI (RÉU) PROCURADOR(A): PEDRO AUGUSTO SOARES VIEIRA PROCURADOR(A): MARCELO RIBEIRO MARTINS PROCURADOR(A): LEANDRO GOES WEBER UNIDADE EXTERNA: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se. Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2026. Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente