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Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJRS · 4ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Pelotas · Sentença
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000584-27.2018.8.21.0022/RSAUTOR: CIA TIARAJU DE EMPREENDIMENTOS
ADVOGADO(A): EDGAR DA SILVA CANEZ (OAB RS038137)
SENTENÇA
Isto posto, JULGO EXTINTAS a presente ação e a reconvenção, sem resolução do mérito, pela perda do objeto, com fulcro no artigo 485, VI, CPC. CONDENO os réus, Dionatas Avila, Josimar Barbosa da Silva, Josué Machado Cortez, Juliana Rodrigues Soares dos Santos e Marco Antonio Rosssales Ribeiro, de forma solidária, ao pagamento de taxa judicial, despesas, emolumentos e honorários advocatícios, os quais fixo em R$ 5.000,00, conforme artigo 85, CPC.