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Tribunal
TRF4
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1 publicação
Período
set/2026
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Ata de sessão
TRF4 · 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 01/07/2026
RECURSO CÍVEL Nº 5000580-89.2022.4.04.7124/RS
INCIDENTE: JUÍZO DE RETRATAÇÃO
RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA
PRESIDENTE: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: JOSE ADEMIR VARGAS (AUTOR)
ADVOGADO(A): VANESSA KUPLICH KINDEL
A 4ª TURMA RECURSAL DO RIO GRANDE DO SUL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE RÉ, MANTENDO O ACÓRDÃO ANTERIOR.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA
Votante: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA
Votante: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE
Votante: Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA