Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TRF4
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Pauta de julgamento
TRF4 · 3ª Turma · Outros
3ª Turma
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 22 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 29 de setembro de 2026, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5000578-11.2025.4.04.7126/RS (Pauta: 2)
RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU)
PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS
APELADO: ANDREA TESSMANN SEABRA (Sucessor) (AUTOR)
ADVOGADO(A): GUSTAVO FONSECA DUTRA (OAB RS066360)
ADVOGADO(A): FERNANDA FONSECA DUTRA (OAB RS071121)
APELADO: EVANIR SEABRA DIAS (Sucessor) (AUTOR)
ADVOGADO(A): GUSTAVO FONSECA DUTRA (OAB RS066360)
ADVOGADO(A): FERNANDA FONSECA DUTRA (OAB RS071121)
APELADO: FELIPE ANTONIO DEMARCO SEABRA (Sucessor) (AUTOR)
ADVOGADO(A): GUSTAVO FONSECA DUTRA (OAB RS066360)
ADVOGADO(A): FERNANDA FONSECA DUTRA (OAB RS071121)
APELADO: FABIO RONALDO DEMARCO SEABRA (Sucessor) (AUTOR)
ADVOGADO(A): GUSTAVO FONSECA DUTRA (OAB RS066360)
ADVOGADO(A): FERNANDA FONSECA DUTRA (OAB RS071121)
APELADO: FERNANDA TESSMANN SEABRA (Sucessor) (AUTOR)
ADVOGADO(A): GUSTAVO FONSECA DUTRA (OAB RS066360)
ADVOGADO(A): FERNANDA FONSECA DUTRA (OAB RS071121)
APELADO: LACY DA SILVA SEABRA (Sucessão) (AUTOR)
ADVOGADO(A): GUSTAVO FONSECA DUTRA (OAB RS066360)
ADVOGADO(A): FERNANDA FONSECA DUTRA (OAB RS071121)
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 09 de setembro de 2026.
Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
Presidente