Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
STJ
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-14 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · STJ
AREsp 3344379/MG (2026/0328439-9)
RELATOR:MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG)
AGRAVANTE:CARLOS FONSECA PINTO
ADVOGADO:RODOLFO GUILHERME LION - MG105776
AGRAVADO:SHEILA MACHADO DE ARAGÃO
ADVOGADO:MARCELO AUGUSTO DE SOUZA RIBEIRO - MG177741
INTERESSADO:EBER LOPES FERREIRA
ADVOGADO:ANA PAULA DIAS RIBEIRO - MG087719
INTERESSADO:REGINALDO FERNANDES FONSECA
INTERESSADO:SUELY MARIA DA FONSECA PENA
ADVOGADO:HUGO DE SA - MG226436
Processo distribuído pelo sistema automático em 15/09/2026.
2026-09-14 · STJ
AREsp 3344379/MG (2026/0328439-9)
RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE:CARLOS FONSECA PINTO
ADVOGADO:RODOLFO GUILHERME LION - MG105776
AGRAVADO:SHEILA MACHADO DE ARAGÃO
ADVOGADO:MARCELO AUGUSTO DE SOUZA RIBEIRO - MG177741
INTERESSADO:EBER LOPES FERREIRA
ADVOGADO:ANA PAULA DIAS RIBEIRO - MG087719
INTERESSADO:REGINALDO FERNANDES FONSECA
INTERESSADO:SUELY MARIA DA FONSECA PENA
ADVOGADO:HUGO DE SA - MG226436
DECISÃO
Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ.
Presidente
LUIS FELIPE SALOMÃO
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