Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
1 publicação identificadas.
TRF4 · 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 17/03/2026 RECURSO CÍVEL Nº 5000576-98.2025.4.04.7107/RS RELATOR: Juiz Federal OSÓRIO ÁVILA NETO PRESIDENTE: Juiz Federal GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRENTE: DANIEL RODRIGUES BITENCOURT (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA MENEGAT BIONDO (OAB RS032542) RECORRIDO: OS MESMOS A 2ª TURMA RECURSAL DO RIO GRANDE DO SUL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECER EM PARTE DO RECURSO DA PARTE RÉ E, NA PARTE CONHECIDA, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO E POR DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal OSÓRIO ÁVILA NETO Votante: Juiz Federal OSÓRIO ÁVILA NETO Votante: Juiz Federal GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY Votante: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal