2026-09-16 · TJRS
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5000571-22.2017.8.21.0003/RS REQUERENTE: ANDRE MACHADO ADVOGADO(A): LARISSA ROCHA FERREIRA CAON (DPE) ADVOGADO(A): KARINY ROCHA GARCIA MASIERO FARIA (DPE) ADVOGADO(A): BIANCA CARVALHO DALENOGARE (DPE) REQUERIDO: JULIO TRETTIN DA GAMA REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS Local: Alvorada Data: 15/09/2026 EDITAL Nº 10114984848 Edital de Citação Prazo do Edital: 30(TRINTA) DIAS Objeto: Citação Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de Alvorada. CITAÇÃO da parte ré JULIO TRETTIN DA GAMA, CPF: 026.330.470-17 para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, bem como será nomeado curador especial. Alvorada, 15 de Setembro de 2026. SERVIDOR(A): DEISE VANIN OLIVEIRA. JUIZ(A): FABIANA ARENHART LATTUADA