Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSE
Publicações identificadas
1
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
1 publicação identificada.
2026-09-16 · TJSE
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000568-47.2026.8.25.0001/SEEXEQUENTE: JOÃO SANTANA FILHO
ADVOGADO(A): JOÃO SANTANA FILHO (OAB SE001664)
ADVOGADO(A): JOAO PAULO BARROS SANTANA (OAB SE012591)
SENTENÇA
Assim, declaro extinto o presente feito, considerando corretos os cálculos apresentados pelo exequente e diante da ausência de impugnação do executado. Expeça-se ofício para Requisição de Pequeno Valor, conforme modelo do Ato 630/2007 e Portaria nº 15/2016 do TJ/SE, com prazo para demonstração de pagamento nos autos de 2 (dois) meses, a teor do art. 535, §3º, II, do CPC, em favor do exequente.
Além do diário
Consulte todos os seus processos
Escolha a consulta na plataforma. Produtos, preços e condições são apresentados antes do pagamento.
Consulta por número
Entenda este processo
Continue na consulta deste número e veja as opções disponíveis na plataforma.