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Publicações do processo
5000566-63.2024.8.13.0686
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- STJ
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
STJ · SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO · VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos
AREsp 3366127/MG (2026/0303238-1) RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE:TO PARTICIPACOES LTDA ADVOGADOS:EURIDES VERISSIMO DE OLIVEIRA JUNIOR - MG075864 GABRIELA CARVALHO ERBETTA - MG240037 RAFAEL AREDES MENDONCA - MG222550 AGRAVADO:MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI ADVOGADO:GERALDO MAGELA COLEN SEDLMAYER - MG046006 Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos.
Intimação
STJ · COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS · ATA DE DISTRIBUIÇÃO
AREsp 3366127/MG (2026/0303238-1) RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE:TO PARTICIPACOES LTDA ADVOGADOS:EURIDES VERISSIMO DE OLIVEIRA JUNIOR - MG075864 GABRIELA CARVALHO ERBETTA - MG240037 RAFAEL AREDES MENDONCA - MG222550 AGRAVADO:MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI ADVOGADO:GERALDO MAGELA COLEN SEDLMAYER - MG046006 Processo distribuído pelo sistema automático em 04/09/2026.
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