Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TRF4
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-08-26 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TRF4
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000562-66.2025.4.04.7123/RS
AUTOR: CLAUBER GUILHERME OLIVEIRA RODRIGUES
ADVOGADO(A): ALISSON DE SALES RODRIGUES (OAB RS111930)
DESPACHO/DECISÃO
Avoco os autos.
Trata-se de processo que tramitou pelo rito do juizado especial e que foi equivocadamente reautuado como Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Público - Rito Comum.
Não há condenação do INSS ao pagamento de honorários de sucumbência no título judicial ou parcelas vencidas.
Portanto, retifique-se a autuação.
Intimem-se as partes (prazo de 05 dias).
Após, considerando que a obrigação de fazer já foi cumprida, arquivem-se definitivamente os autos.
2026-08-26 · TRF4
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000562-66.2025.4.04.7123/RSRELATOR: RAPHAEL DE BARROS PETERSEN
EXEQUENTE: CLAUBER GUILHERME OLIVEIRA RODRIGUES
ADVOGADO(A): ALISSON DE SALES RODRIGUES (OAB RS111930)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 118 - 24/08/2026 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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