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TRF4 · 5ª Turma · Outros
5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 28 de setembro de 2026, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. A Juíza Federal Graziela Soares participa dos julgamentos, na forma do previsto no Ato no 4725/2026. Os juízes Federais Ézio Teixeira e Roberto Adil Bozzetto participam somente dos julgamentos dos processos de sua relatoria , nos termos da Resolução 683/2026 e Atos no 4605/2026 e 4904/2026. Apelação Cível Nº 5000549-44.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR APELANTE: IVANIR DOS SANTOS VIANA HEBERLE (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSARIA DE FATIMA DA SILVA BARCELLOS (OAB RS040459) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 09 de setembro de 2026. Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR Presidente
TRF4 · SECRETARIA DA 5a. TURMA · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 13/08/2026 A 20/08/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000549-44.2022.4.04.7100/RS RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR PRESIDENTE: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR PROCURADOR(A): RICARDO LUÍS LENZ TATSCH APELANTE: IVANIR DOS SANTOS VIANA HEBERLE (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSARIA DE FATIMA DA SILVA BARCELLOS (OAB RS040459) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) APÓS O VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR NO SENTIDO DE DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO, ADEQUAR OS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS E, DE OFÍCIO, FIXAR OS ÍNDICES DE CORREÇÃO MONETÁRIA APLICÁVEIS E DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO IMEDIATA DO BENEFÍCIO, VIA CEAB, NO QUE FOI ACOMPANHADO PELA JUÍZA FEDERAL GRAZIELA SOARES E A DIVERGÊNCIA INAUGURADA PELO DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DONIZETE GOMES NO SENTIDO DE DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO, EM MENOR EXTENSÃO, O JULGAMENTO FOI SOBRESTADO NOS TERMOS DO ART. 942 DO CPC/2015. Votante: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR Votante: Desembargador Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES Votante: Juíza Federal GRAZIELA SOARES MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTES Divergência - GAB. 53 (Des. Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES) - Desembargador Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES.
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