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5000544-44.2026.8.21.2001

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJRS
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJRS · 5ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre · DESPACHO/DECISÃO

    MONITÓRIA Nº 5000544-44.2026.8.21.2001/RS AUTOR: SR UNIVERSITARIO PRE-VESTIBULAR CENTRO HISTORICO LTDA ADVOGADO(A): VANDRE TORRES (OAB RS071231) ADVOGADO(A): FELIPE MIGUEL MENDONCA FERREIRA (OAB RS069083) ADVOGADO(A): Vinicius Dornelles Batista (OAB RS068862) RÉU: VIVIANE FERNANDES DIAS ADVOGADO(A): HOMERO DIOGENES NEGRELLO (OAB RS028853) ADVOGADO(A): RUDIMAR GILBERTO DE SOUZA BENFATTO (OAB RS100909) RÉU: VITORIA DIAS MULLER ADVOGADO(A): HOMERO DIOGENES NEGRELLO (OAB RS028853) ADVOGADO(A): RUDIMAR GILBERTO DE SOUZA BENFATTO (OAB RS100909) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Visando melhor analisar o pedido de gratuidade da justiça, intime-se a parte ré para, no prazo de quinze dias, juntar cópia de comprovantes de todos os seus atuais rendimentos, assim como de suas três últimas declarações de IRPF, sob pena de indeferimento da benesse. Caso a parte requerente seja isenta, deverá juntar declaração de próprio punho de isenção e acostar informação do site da Receita ("Situação da Declaração"- https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/ConsRest/Atual.app/paginas/index.asp). No mais, intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, manifestarem-se acerca do interesse na produção aditiva de provas, especificando e justificando-as, bem como para apresentarem rol de testemunhas, caso pretendam a produção de prova oral. No mesmo prazo, deverão informar acerca da possibilidade de autocomposição do litígio, caso em que poderá ser designada audiência com tal propósito específico, facultada, desde logo, a apresentação de provas escritas voltadas à conciliação. Dil. legais.

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